Associação dos Moradores do Bairro Jorge Teixeira 4ª etapa - AMABAJ: Instituição de ensino oferece serviços jurídicos gratuitos em Manaus | Manaus

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Instituição de ensino oferece serviços jurídicos gratuitos em Manaus | Manaus | Acritica.com - Manaus - Amazonas

Uma excelente oportunidade para quem tem pendencias na justiça e quer resolver ou iniciar o processo.

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História do Bairro Jorge Teixeira

O bairro Jorge Teixeira foi criado pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, em 14 de março de 1989, com a distribuição de lotes para pessoas carentes, principalmente do bairro do São José. A ocupação da área onde se instalou o bairro era premente, uma vez que a abertura da avenida Autaz Mirim, na época denominada Grande Circular, passou a ligar a Zona Leste da cidade a Zona Norte, criando um corredor viário que se estende do São José à Cidade Nova. A ocupação urbana desta vasta área se deu por meio de invasões ou por loteamento, quando a ação de particulares ou do poder público conseguiu se antecipar aos movimentos de ocupações, promovidos por integrantes da Igreja Católica e de partidos políticos ligados às causas populares.
A fundação do Jorge Teixeira teve Uma solenidade, que contou com a presença de autoridades municipais, lideranças comunitárias e religiosas, sendo rezada a primeira missa no local no dia 25 de março de 1989, pelo frei capuchinho Mário Monacelli, encarregado pela paróquia de São Sebastião de levar aos primeiros moradores ensinamentos religiosos e fazer trabalhos sociais, principalmente nas áreas de educação e saúde. Nesta época, o bairro tinha apenas cerca de cem barracos, a maior parte feito de papelão e coberto de lona, em ruas de barros e sem qualquer infra-estrutura. O trabalho dos capuchinhos, através da Pastoral da Criança, foi providencial para evitar a mesma tragédia ocorrida dois anos antes no Zumbi dos Palmares, quando a mortalidade infantil atingiu níveis alarmantes devido às péssimas condições de moradia do local.
O processo de ocupação ordenado e pacífico do local veio abaixo nos anos seguintes, quando ocorreram sucessivas invasões que resultaram na criação das quatro etapas do bairro, mais o João Paulo 2, o Bairro Novo e o Valparaíso, comunidades que formam o Jorge Teixeira. Neste mesmo tempo, loteamentos promovidos por particulares fizeram surgir os conjuntos residenciais José Carlos Mestrinho e Arthur Virgílio Filho, ambos de moradias populares, mas com o mínimo de infra-estrutura.
Com sua história recente, o bairro reivindica das autoridades públicas melhorias urbanas. Grande parte das residências do bairro foi erguida em terrenos impróprios à moradia, como morros ou zonas alagadas, e sem registro topográfico.

COMO MONTAR UMA ASSOCIAÇÃO EM MANAUS?

Caso você tenha interesse em montar uma Associação e não sabe os passos a serem dados aqui vai a dica;

1. Reuna um grupo de pessoas interessadas em participar da Associação;

2. Elabore uma proposta de Estatuto e convoque uma assembléia extraordinária para aprovação do Estatuto, elição e posse da diretoria;

3. Elaborar a Ata com assinatura dos eleitos e uma lista de presença com todos que participaram da Assembléia;

4. Levar a documentação no Cartório de Registro de Pessoas Juridicas - Localizado na Rua Lobo d'almada, 413 - Centro.

5. Requesitos do Estatuto: Objetivo da Ass; duração; direitos e deveres dos associados; forma de administração, quando se reune; competência da Assembleia Geral, da diretoria e de cada membro da diretoria; forma de arrecadação de recursos;

6. Não pode distribuir os recursos, remuneração, dividendos aos membros da diretoria, exigência da receita Federal e da lei;

7. O estatuto deve ser assinado com assinatura reconhecida em cartório pelo Presidente e por um advogado;

8. Em relação a ata, esta deve conter o endereço completo da sede da Ass. inclusive com CEP. Deve ir assinada por todos os membros da diretoria e rubricada em cada folha e assinatura do Presidente deve ser reconhecida em cartório. Na ata não tem assinatura de advogado;

9. Custos: a 1ª folha da Ata e do Estatuto custa em torno de R$ 90,00 e as demais folhas R$ 20,00. recomenda-se imprimir frente e verso para diminuir os custos;

10. O cartório faz um analise da ata e do estatuto antes para verificar se está tudo correto, mais ou menos uma semana. Neste caso não precisa ainda levar assinada. recomenda-se neste intervalo recolher a documentação dos membros da diretoria: cópia do RG e CPF e do Presidente o comprovante de residência e mais importante levantar a grana para pagar o cartório;

11. Para obtenção do CNPJ basta ir no site da receita federal, baixar o programa gerador do CNPJ, preencher os dados solictados e agendar o atendimento para entrega da documentação. * No próprio site da receita diz como fazer* é de graça e não precisa de contador.

Fabiano Nascimento - Advogado